Suchergebnisse
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Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
Veröffentlicht 2016Volltext
Artigo de Revista -
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Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
Veröffentlicht 2023Volltext
Artigo de Revista -
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A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
Veröffentlicht 2018Volltext
Livro -
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A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
Veröffentlicht 2018Volltext
Artigo de Revista -
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A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Veröffentlicht 2002Volltext
Artigo de Revista -
6548
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
Veröffentlicht 2024Volltext
Artigo de Revista -
6549
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
Veröffentlicht 2013Volltext
Artigo de Revista -
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Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
Veröffentlicht 2024Volltext
Artigo de Revista -
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Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
Veröffentlicht 2023Volltext
Artigo de Revista -
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Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista -
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Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Veröffentlicht 2024Volltext
Artigo de Revista -
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Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Veröffentlicht 2020Volltext
Capítulo de Livro -
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O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
Veröffentlicht 2019Volltext
Artigo de Revista -
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