Suchergebnisse
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Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
Veröffentlicht 2014Volltext
Folheto -
6702
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista -
6703
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Veröffentlicht 2014Volltext
Artigo de Revista -
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Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
Veröffentlicht 2023Volltext
Artigo de Revista -
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6706
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Veröffentlicht 2008Volltext
Artigo de Revista -
6707
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
Veröffentlicht 2021Volltext
Artigo de Revista -
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6709
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6710
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Veröffentlicht 2007Volltext
Artigo de Revista -
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6712
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
Veröffentlicht 2018Volltext
Artigo de Revista -
6713
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Veröffentlicht 2023Volltext
Artigo de Revista -
6714
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
Veröffentlicht 2019Volltext
Livro -
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6716
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista -
6717
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Veröffentlicht 2019Volltext
Artigo de Revista -
6718
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
Veröffentlicht 2000Volltext
Artigo de Revista -
6719
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6720
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Veröffentlicht 2022Volltext
Artigo de Revista