Suchergebnisse
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6741
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
Veröffentlicht 2012Volltext
Artigo de Revista -
6742
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
Veröffentlicht 2023Volltext
Artigo de Revista -
6743
A dignidade na finitude da vida humana : ortotanásia e os cuidados paliativos
Veröffentlicht 2021Volltext
Artigo de Revista -
6744
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Veröffentlicht 2023Volltext
Artigo de Revista -
6745
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
Veröffentlicht 2012Volltext
Artigo de Revista -
6746
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
6747
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Veröffentlicht 2013Volltext
Artigo de Revista -
6748
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6749
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
Veröffentlicht 2007Volltext
Artigo de Revista -
6750
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista -
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6752
Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
Veröffentlicht 2017Volltext
Artigo de Revista -
6753
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Veröffentlicht 2021Volltext
Livro -
6754
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Veröffentlicht 2014Volltext
Artigo de Revista -
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6756
Globalização e emergência do direito global : princípio da sustentabilidade e governança frente à crise ambiental
Veröffentlicht 2019Volltext
Artigo de Revista -
6757
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
Veröffentlicht 2009Volltext
Artigo de Revista -
6758
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
Veröffentlicht 2022Volltext
Artigo de Revista -
6759
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
Veröffentlicht 2018Volltext
Artigo de Revista -
6760
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
Veröffentlicht 2009Volltext
Artigo de Revista