Suchergebnisse

As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental von Rodrigues, Alessandra Mahé Costa

Volltext

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente von Farias, Paulo José Leite

Volltext

Comentários à Nota técnica 5/2024/ CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, que estabelece estratégias destinadas à fiscalização de preços, quantidade e segurança de produtos e serviços, durante est... von Marques, Claudia Lima

Volltext

Rio + 20 : o que esperar von Surui, Almir Narayamoga

Volltext

Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica von Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello

Volltext

Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas von Mancuso, Rodolfo de Camargo

Volltext

Constituinte : verdes versus centrão von Chagas, Helena

Volltext

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental von Santiago, Alex Fernandes

Volltext

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias von Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Volltext

Água e população von Giovenardi, Eugênio

Volltext

Direito e administração de águas no Brasil von Pompeu, Cid Tomanik

Volltext

A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF von Nascimento, Elimar Pinheiro do

Volltext

Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil von Freitas, Juarez

Volltext

Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional von Silva, Brisa Arnoud da

Volltext

Testamento vital : o instrumento jurídico para uma morte digna! von Lombardi, Lucia Pereira Valente

Volltext

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia von Andrade, Paulo Roberto Fernandes de

Volltext

Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos von Braga, Luiz Gustavo Thadeo

Volltext

Adaptação ambiental como diretriz para o futuro von Weyermüller, André Rafael

Volltext

Ordenamento fundiário na sociedade moderna von Kroeschell, Karl

Volltext

O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas von Gomes, Magno Federici

Volltext