Suchergebnisse
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A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
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Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
Veröffentlicht 2018Volltext
Artigo de Revista -
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Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
Veröffentlicht 2016Volltext
Artigo de Revista -
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Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
Veröffentlicht 2021Volltext
Artigo de Revista -
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Entre sirenes, rotas de fuga e exercícios de simulação : vida cotidiana sob os riscos de desastres
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista -
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O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
Veröffentlicht 2018Volltext
Artigo de Revista -
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Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
Veröffentlicht 2011Volltext
Artigo de Revista -
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Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
Veröffentlicht 1997Volltext
Artigo de Revista -
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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
Veröffentlicht 2023Volltext
Artigo de Revista -
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O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
Veröffentlicht 2022Volltext
Artigo de Revista -
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Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
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A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
Veröffentlicht 2012Volltext
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