Suchergebnisse
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Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Veröffentlicht 2011Volltext
Artigo de Revista -
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Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Veröffentlicht 2012Volltext
Artigo de Revista -
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Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Veröffentlicht 2006Volltext
Artigo de Revista -
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O desafio de adensar a cadeia de p&d de medicamentos biotecnológicos no Brasil
Veröffentlicht 2013Volltext
Artigo de Revista -
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Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
Veröffentlicht 2023Volltext
Artigo de Revista -
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Construindo a resiliência para além das águas de março
Veröffentlicht 2024Volltext
Artigo de Revista -
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O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
Veröffentlicht 2022Volltext
Livro -
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O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
Veröffentlicht 2001Volltext
Artigo de Revista -
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Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Veröffentlicht 2024Volltext
Artigo de Revista -
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Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista