Suchergebnisse

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros von Ribeiro, Leonardo Coelho

Volltext

Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos von Silveira, Amanda Ferraz da

Volltext

Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? : o caso dos catadores de materiais recicláveis von Baptista, Vinicius Ferreira

Volltext

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades von Santos, João Paulo de Faria

Volltext

O avanço do agronegócio e o aumento dos conflitos pelo uso da água von Scantimburgo, André

Volltext

Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea von Cavalcanti, Rodrigo de Camargo

Volltext

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis von Santos, José Anacleto Abduch

Volltext

Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos von César, Ernesto Guimarães Marques Moreira

Volltext

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos von Maia, Leonardo Castro

Volltext

Perspectivas das políticas públicas para educação e formação de professores/as no atual contexto político brasileiro von Cosenza, Angélica

Volltext

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia von Mendonça, Otávio

Volltext

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental von Machado, Paulo Affonso Leme

Volltext

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos von Pucci, Luisa Léia Jacintho

Volltext

Uma justiça em construção von Nalini, José Renato

Volltext

Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos von Souza, Damares Pereira de

Volltext

As quatro dimensões da relação homem - meio ambiente von Ribeiro, Job Antonio Garcia

Volltext

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros von Correia, Luis Alberto Sampaio

Volltext

Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal von Magalhães, Marco Túlio Reis

Volltext

A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015 von Fujihara, Hillary Lapas

Volltext

Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha von Pinz, Francielli Priebbernow

Volltext