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A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu von Silva, Ana Marília Outra Ferreira da

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Mobilidade von Rech, Adir Ubaldo

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Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais... von Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira

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A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha von Trennepohl, Natascha

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O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados von Souza, Júpiter Palagi de

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Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos von Franzolin, Cláudio José

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Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes von Scherer, Kátia Ragnini

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Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF von Pereira, Marlene de Paula

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Respetável público, não teremos animais no picadeiro von Vieira, Eriton Geraldo

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Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1 von Carpenedo, Alexandre de Freitas

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O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento von Mendes, João Múcio Amado

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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil von Benjamin, Antônio Herman V

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Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul von Pompeu, Natália

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Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo von Dias, Jefferson Aparecido

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Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar von Amaral, Wlamir do

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Perspectivas atuais da mediação ambiental von Henriques, Gabriel Machado Pessanha

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Diálogo ambiental constitucional internacional von Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais von Jardim, Clarissa Ferreira

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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia von Yaghsisian, Adriana Machado

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Direito à cidade sustentável : agenda positiva von Freitas, Juarez

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