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861
A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
Veröffentlicht 2025Volltext
Dissertação de Mestrado -
862
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
Veröffentlicht 2010Volltext
Tese de Doutorado -
863
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Veröffentlicht 2017Volltext
Dissertação de Mestrado -
864
A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
Veröffentlicht 2020Volltext
Dissertação de Mestrado -
865
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
Veröffentlicht 2019Volltext
Dissertação de Mestrado -
866
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
Veröffentlicht 2013Volltext
Dissertação de Mestrado -
867
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
Veröffentlicht 2024Volltext
Dissertação de Mestrado -
868
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
Veröffentlicht 2023Volltext
Dissertação de Mestrado -
869
O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
Veröffentlicht 2018Volltext
Dissertação de Mestrado -
870
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
Veröffentlicht 2023Volltext
Tese de Doutorado -
871
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Veröffentlicht 2024Volltext
Dissertação de Mestrado -
872
A perspectiva da biodiversidade no ensino de zoologia e interfaces com a legislação ambiental
Veröffentlicht 2021Volltext
Dissertação de Mestrado -
873
A educação para a sustentabilidade no ensino superior.
Veröffentlicht 2016Volltext
Dissertação de Mestrado -
874
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
Veröffentlicht 2022Volltext
Tese de Doutorado -
875
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Veröffentlicht 2012Volltext
Tese de Doutorado -
876
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Veröffentlicht 2009Volltext
Dissertação de Mestrado -
877
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Veröffentlicht 2018Volltext
Dissertação de Mestrado -
878
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Veröffentlicht 2016Volltext
Dissertação de Mestrado -
879
Áreas de Preservação Permanente (APPs) - As resoluções CONAMA e o papel das técnicas de Geoprocessamento na delimitação das classes de preservação
Veröffentlicht 2008Volltext
Dissertação de Mestrado -
880
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Veröffentlicht 2022Volltext
Tese de Doutorado