Suchergebnisse

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações) von Fensterseifer, Tiago

Volltext

Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios von Porto, Marcelo Firpo de Souza

Volltext

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na l... von Silva Filho, João Bosco Soares da

Volltext

"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro" von Junqueira, Gustavo

Volltext

Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral... von Perri, Mariana de Carvalho

Volltext

A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações von Cunha, Mariana Swerts

Volltext

Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental von Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva

Volltext

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana von Adams, Luís Inácio Lucena

Volltext

Dano ambiental : responsabilidade civil von Copola, Gina

Volltext

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental von Silva, José Francisco de Matos e

Volltext

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável von Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos

Volltext

Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica von Sena, Zaira Jossane de Campos

Volltext

Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália von Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza

Volltext

Coworking : relações entre sustentabilidade e consumo colaborativo nos espaços de trabalho compartilhados von Martins, Solange

Volltext

Direito à educação - um novo repensar von Diniz, Maria Helena

Volltext

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável von Santos, Edson Quirino dos

Volltext

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) von Ribeiro, Julio Dalton

Volltext

Danos morais ambientais coletivos von Ibrahin, Francini Imene Dias

Volltext

Baladeira não é brinquedo von Siqueira, Antônio Juraci

Volltext

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global von Armada, Charles Alexandre Souza

Volltext