Suchergebnisse

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão von Furlan, Valéria C. P

Volltext

Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania von Isaguirre, Katya Regina

Volltext

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo von Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva

Volltext

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso von Mirra, Álvaro Luiz Valery

Volltext

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água von Moreira, Vescijudith Fernandes

Volltext

O fôlego de uma teoria von Geraque, Eduardo

Volltext

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado von Resende, Augusto César Leite de

Volltext

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado von Santos, Anderson Marcos dos

Volltext

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária von Delgado, Guilherme Costa

Volltext

Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana von Rangel, Tauã Lima Verdan

Volltext

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais von Lima, Murilo Carvalho Miranda

Volltext

A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnaciona... von Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo

Volltext

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos von Pancheri, Ivanira

Volltext

Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado von Demange, Lia Helena Monteiro de Lima

Volltext

A tutela constitucional do meio ambiente von Vieira, André Luís

Volltext

Licitações nas concessões florestais von Mukai, Toshio

Volltext

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil von Mattei, Julia

Volltext

Poder de compra governamental como fator de indução do desenvolvimento : faceta extracontratual das licitações von Nohara, Irene Patrícia

Volltext

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo von Arfelli, Amauri Chaves

Volltext

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público von Gomes, Luiz Flávio

Volltext