Suchergebnisse

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias von Bernardi, Renato

Volltext

Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil von Freitas, Carlos Machado de

Volltext

Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil von Ziglio, Luciana

Volltext

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecun... von Brasil

Volltext

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais von Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

Volltext

Terra ardente von Pivetta, Marcos

Volltext

Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos von Amaral, Elisabete

Volltext

Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil von Silva, Alice Rocha da

Volltext

Proteção constitucional do meio ambiente von Benjamin, Antônio Herman V

Volltext

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente von Lopes, Ana Maria D'Ávila

Volltext

Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável von Diniz, Pedro Ivo Ribeiro

Volltext

Curso de direito ambiental a distância para juízes : discutindo na prática o princípio 10 von Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva

Volltext

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás von Alencar, Matheus Henrique

Volltext

Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática von Marques, Claudia Lima

Volltext

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia von Freitas, Rogério Edivaldo

Volltext

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado von Paes, Luciano Marcos

Volltext

Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental von Mota, José Aroudo

Volltext

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 von Oliveira, Thais Paranhos Mariz de

Volltext

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron von Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Volltext

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala von Soler, Jonathas Lima

Volltext