Suchergebnisse
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A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
Veröffentlicht 2014Volltext
Artigo de Revista -
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Veröffentlicht 1994Volltext
Artigo de Revista -
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Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
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Ética e desconstrução do preconceito : doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids
Veröffentlicht 2011Volltext
Artigo de Revista -
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Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Veröffentlicht 2016Volltext
Artigo de Revista -
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A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista -
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A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
Veröffentlicht 2008Volltext
Artigo de Revista -
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Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
Veröffentlicht 2014Volltext
Artigo de Revista -
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As estratégias da biopolítica e os perigos de uma nova eugenia
Veröffentlicht 2009Volltext
Artigo de Revista -
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Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
Veröffentlicht 2010Volltext
Artigo de Revista -
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Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
Veröffentlicht 2023Volltext
Artigo de Revista -
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Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Veröffentlicht 2022Volltext
Artigo de Revista -
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