Suchergebnisse

Direito, ambiente e emancipação social von Carvalho, Lidiane Eluizete de

Volltext

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais von Silva, Saulo de Oliveira da

Volltext

Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio von Sobreira, Patrícia de Albuquerque

Volltext

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina von Santos Júnior, Célio Acelino dos

Volltext

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case von Napp, Leonardo

Volltext

Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo von Gomes, Carla Amado

Volltext

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente von Pozzetti, Valmir César

Volltext

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental von Belém, Evandro de Oliveira

Volltext

Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual par... von Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

Volltext

Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia von Silva, Solange Teles da

Volltext

A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente von Picazio, Joseph Rodrigo Amorim

Volltext

O mundo ferve von Pivetta, Marcos

Volltext

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário von Ferreira, Felipe Furtado

Volltext

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98 von Silva, Luciana Caetano da

Volltext

A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF von Wandscheer, Clarissa Bueno

Volltext

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente von Ramos, José Eduardo Silvério

Volltext

Vulnerabilidade socioambiental von Klock, Andrea B

Volltext

Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares :... von Gonçalves Filho, Fabio Vilas

Volltext

Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos von Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo

Volltext

Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa von Maia, Patrícia Mendonça Castro

Volltext