Suchergebnisse

O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa von Leite, Ícaro Demarchi Araujo

Volltext

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau von Souza, Arivaldo Santos de

Volltext

O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte von Silva, Janaina Nascimento

Volltext

Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense von Dalmarco, Arthur Rodrigues

Volltext

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás von Mendes Júnior, Cezar Augusto

Volltext

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al. von Linke, Micaela Porto Filchtiner

Volltext

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução von Milani, Gabriela

Volltext

Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade von Jesus, Tiago Schneider de

Volltext

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório von Ferronatto, Rafael Luiz

Volltext

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira von Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado

Volltext

A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98 von Valim, Thiago

Volltext

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação. von Gomes, Gedham Medeiros

Volltext

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático von Felix, Adriano da Silva

Volltext

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde von Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva

Volltext

A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina von Matsui, Viviana Samara Yoko

Volltext

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor von BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de

Volltext

Monetização dos riscos no meio ambiente do trabalho uma leitura a partir do liberalismo igualitário von TAVARES, Sílvia Gabriele Corrêa

Volltext

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis von Hübner, Ricardo

Volltext

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA von TUMA, Erica Fabiola Brito

Volltext

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas von Melo, Marcelo Augusto Santana de

Volltext