Suchergebnisse
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Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
Veröffentlicht 2013Volltext
Artigo de Revista -
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O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Veröffentlicht 2013Volltext
Artigo de Revista -
10083
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
Veröffentlicht 2017Volltext
Artigo de Revista -
10084
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
Veröffentlicht 2014Volltext
Artigo de Revista -
10085
Capacidade relacional : um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista -
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Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Veröffentlicht 2016Volltext
Artigo de Revista -
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Veröffentlicht 2019Volltext
Artigo de Revista -
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10092
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Veröffentlicht 2007Volltext
Artigo de Revista -
10093
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
Veröffentlicht 2024Volltext
Artigo de Revista -
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COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Veröffentlicht 2011Volltext
Artigo de Revista -
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Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Veröffentlicht 2015Volltext
Livro -
10098
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
Veröffentlicht 2019Volltext
Artigo de Revista -
10099
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
Veröffentlicht 2009Volltext
Capítulo de Livro -
10100
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Veröffentlicht 2003Volltext
Artigo de Revista