Suchergebnisse
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Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
Veröffentlicht 2016Volltext
Artigo de Revista -
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A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
Veröffentlicht 2012Volltext
Artigo de Revista -
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Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
Veröffentlicht 2017Volltext
Artigo de Revista -
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Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
Veröffentlicht 2025Volltext
Artigo de Revista -
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A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
Veröffentlicht 2021Volltext
Artigo de Revista -
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O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
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O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Veröffentlicht 2014Volltext
Artigo de Revista -
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Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Veröffentlicht 2016Volltext
Artigo de Revista -
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Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
Veröffentlicht 2017Volltext
Artigo de Revista -
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Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista -
10277
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
Veröffentlicht 2013Volltext
Artigo de Revista -
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A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista -
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Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Veröffentlicht 2022Volltext
Livro -
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Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
Veröffentlicht 2022Volltext
Artigo de Revista