Suchergebnisse
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Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá
Veröffentlicht 1987Volltext
Artigo de Revista -
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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Veröffentlicht 1980Volltext
Artigo de Revista -
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Veröffentlicht 2012Volltext
Artigo de Revista -
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Veröffentlicht 2011Volltext
Artigo de Revista -
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Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Veröffentlicht 2022Volltext
Artigo de Revista -
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A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
Veröffentlicht 2019Volltext
Artigo de Revista -
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O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
Veröffentlicht 2013Volltext
Artigo de Revista -
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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Veröffentlicht 2022Volltext
Artigo de Revista -
10332
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Veröffentlicht 2012Volltext
Artigo de Revista -
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Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Veröffentlicht 2024Volltext
Artigo de Revista -
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Veröffentlicht 2024Volltext
Livro -
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A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Veröffentlicht 2009Volltext
Artigo de Revista -
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Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais
Veröffentlicht 2016Volltext
Artigo de Revista -
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ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
Veröffentlicht 2003Volltext
Artigo de Revista -
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Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista