Suchergebnisse

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos von Brito, Edvaldo

Volltext

Incertos perímetros urbanos von Pontes, Daniele Regina

Volltext

O peso do aquecimento global von Pivetta, Marcos

Volltext

A ética ambiental von Ferreira, Ivette Senise

Volltext

A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração von Baptistela, Tiago

Volltext

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República... von Brasil

Volltext

Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar? von Toigo, Camila Horst

Volltext

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum von Bim, Eduardo Fortunato

Volltext

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil von Antúnez Sánchez, Alcides

Volltext

A senciência animal e o direito von Demasi, Luiza Regina Ferreira

Volltext

As resoluções Conama e a reforma do Código florestal von Fialdini, Matheus Jacob

Volltext

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional von Quiroga Obregón, Marcelo

Volltext

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira von Rodrigues, Ricardo

Volltext

Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro von Molina, Rodrigo Sarruge

Volltext

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental von Marchezini, Flávia de Sousa

Volltext

Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana? von Bezerra, Maria do Carmo de Lima

Volltext

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas von Machado, Paulo Affonso Leme

Volltext

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12 von Paschoal, Janaina Conceição

Volltext

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF von Ahmed, Flávio

Volltext

A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa von Henkes, Silvianna Lúcia

Volltext