Suchergebnisse
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A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
Veröffentlicht 2022Volltext
Artigo de Revista -
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Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
Veröffentlicht 2010Volltext
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O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
Veröffentlicht 2018Volltext
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A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Veröffentlicht 2015Volltext
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Cuidados paliativos em tempos de pandemia de covid-19 : uma abordagem do cenário brasileiro à luz da bioética e dos direitos humanos e fundamentais
Veröffentlicht 2020Volltext
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Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Veröffentlicht 2023Volltext
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O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
Veröffentlicht 2017Volltext
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Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Veröffentlicht 2012Volltext
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Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Veröffentlicht 2019Volltext
Artigo de Revista -
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Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Veröffentlicht 2023Volltext
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A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
Veröffentlicht 2020Volltext
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Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
Veröffentlicht 2011Volltext
Artigo de Revista -
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O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro
Veröffentlicht 2007Volltext
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Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Veröffentlicht 2016Volltext
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Educação ambiental : uma proposta para o desenvolvimento sustentável do planeta
Veröffentlicht 2010Volltext
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A capacidade de dissuasão do Comando Militar da Amazônia em um contexto de operações em multidomínio
Veröffentlicht 2023Volltext
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Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
Veröffentlicht 2015Volltext
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