Suchergebnisse

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade von Souza, José Fernando Vidal de

Volltext

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado von Lorenzetti, Ricardo Luis

Volltext

Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais... von Cardoso Neto, Nicolau

Volltext

A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental von Altmann, Alexandre

Volltext

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono von Galdino, Valéria Silva

Volltext

A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações von Sousa, Angela Alves de

Volltext

Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil von Farias, Talden

Volltext

Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro von Rizkallah, Ricardo José

Volltext

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas von Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua

Volltext

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal von Adamek, Daniela Pina von

Volltext

Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia von Ferreira, Adriana Passos

Volltext

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional von Custódio, Helita Barreira

Volltext

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea von Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira

Volltext

Fórum Mundial da Água 2018 : Brasília bate recorde de público e de inovações von Agência Brasília

Volltext

Vulnerabilidade socioambiental, inundações e repercussões na Saúde em regiões periféricas : o caso de Alagoas, Brasil von Freire, Neison Cabral Ferreira

Volltext

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais von Muro Junior, Aldo

Volltext

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais von Pavão, Bianca Borges Medeiros

Volltext

O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável von Calsing, Renata de Assis

Volltext

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997) von Commetti, Filipe Domingos

Volltext

Framework de resultados de auditorias nos temas dos objetivos de desenvolvimento sustentável von Dutra, Paula Hebling

Volltext