Suchergebnisse

A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica von Marques, João Martim de Azevedo

Volltext

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro von Thevenin, Talita Benaion Bezerra

Volltext

Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental von Viana, Flávia Maria de Abreu

Volltext

Por uma cidade sustentável von Alcântara, Lúcio

Volltext

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022... von Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto

Volltext

Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual von Rueda-Martínez, Gabriela

Volltext

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará von Rocha, Maria Tereza Pantoja

Volltext

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo von Mukai, Toshio

Volltext

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles von Franco, Sérgio da Costa

Volltext

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos te... von Garcez, Gabriela Soldano

Volltext

Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental von Brasil, Felipe da Costa

Volltext

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba von Feres, Marcos Vinício Chein

Volltext

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade von Brüehmüeller, Évellyn

Volltext

Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006 von Sztajn, Rachel

Volltext

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública von Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti

Volltext

Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente von Mukai, Toshio

Volltext

Sínodo da Amazônia no Vaticano von Costa, Flávio Dino de Castro e

Volltext

Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história von Selles, Sandra Escovedo

Volltext

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana von Siqueira, Dirceu Pereira

Volltext

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor von Brasil

Volltext