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O Incra e as terras públicas von Zanata, Odair

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Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental von Vido, Náura Rafaéla

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Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano von Pinheiro, Johnattan Martins

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Educação ambiental como instrumento jurídico nas empresas von Farjalla, Ramiro

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Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por... von Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas von Ferreira Júnior, Ednaldo Silva

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O poder público frente aos desastres : articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução von Gama, Ricardo da Silva

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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos von Pereira, Luiz Firmino Martins

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Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019 von Meirelles, Beatriz

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A aeronave C-23b+ Sherpa em apoio logístico às operações especiais na fronteira amazônica von Silva Filho, Luiz Henrique Berny da

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Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal von Souza, Edson de

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Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental von Folloni, André Parmo

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É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso,... von Silva, Alexandre Fernandes

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Mar pequeno von Mar pequeno (Filme)

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O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems von Garbaccio, Grace Ladeira

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Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano von Milani, Gabriela

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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI von Thomé, Romeu

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Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das n... von Leal, Augusto Antônio Fontanive

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A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais von Souza, Carlos Eduardo Silva e

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Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG) von Almirall, Camila Vallim

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