Suchergebnisse

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais von Leal, Augusto Antônio Fontanive

Volltext

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça von Mariotti, Alexandre Abel

Volltext

A economia da solidariedade von Masson, Celso

Volltext

A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano von Souza, Milena Ivan de

Volltext

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso von Macedo Júnior, Ronaldo Porto

Volltext

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo? von Oliveira, Fábio Corrêa Souza de

Volltext

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário von Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira

Volltext

Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS) von Cardoso, Magalia Monteiro

Volltext

Pessoa natural e novas tecnologias von Chinellato, Silmara Juny

Volltext

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais von Albuquerque, Carolina de

Volltext

O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011 von Santos, Mauro Sérgio dos

Volltext

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos von Souto, Vladimir Sérgio de Aquino

Volltext

Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem von Bezerra, Mário de Quesado Miranda

Volltext

Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama von Pedro, Antonio Fernando Pinheiro

Volltext

Ciência e cultura von Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Volltext

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro von Lage, Elisa Salomão

Volltext

Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos von Martins, Rode Amélia

Volltext

Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender? von Lima, João Emmanuel Cordeiro

Volltext

Função ambiental von Benjamin, Antônio Herman V

Volltext

Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza von Giovenardi, Eugênio

Volltext