Suchergebnisse
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Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
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Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Veröffentlicht 2009Volltext
Artigo de Revista -
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Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
Veröffentlicht 2018Volltext
Artigo de Revista -
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Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Veröffentlicht 2005Volltext
Artigo de Revista -
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Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
Veröffentlicht 1999Volltext
Artigo de Revista -
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Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Veröffentlicht 2024Volltext
Artigo de Revista -
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
Veröffentlicht 2013Volltext
Artigo de Revista -
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Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Veröffentlicht 1994Volltext
Artigo de Revista -
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Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Veröffentlicht 2003Volltext
Artigo de Revista -
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O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Veröffentlicht 2014Volltext
Artigo de Revista -
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A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Veröffentlicht 2018Volltext
Artigo de Revista -
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Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Veröffentlicht 2010Volltext
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