Suchergebnisse

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito von Carrasco Durán, Manuel

Volltext

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis von Trentini, Flávia

Volltext

A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte von Padovani, Vinícius Papatella

Volltext

Revista da AASP. von Associação dos Advogados de São Paulo

Volltext

Ética ambiental : uma nova consciência von Assis, Ana Cláudia Miranda Lopes

Volltext

Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas von Núcleo Ecológico Serra das Farofas

Volltext

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023 von Silva, Alexandre Fernandes

Volltext

Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas von Medeiros, Luciana Soares de

Volltext

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico von Carniel, Bruno Scherrer

Volltext

Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito von Anastácio, Albertina Maria

Volltext

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial... von Santos, Daniele Galvão de Sousa

Volltext

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada von Motta, Paulo Henrique Amaral

Volltext

Pará : um estado de contrastes von Perez, Fabíola

Volltext

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental von Gajardoni, Fernando da Fonseca

Volltext

Direito adquirido em matéria ambiental. Será? von Sette, Marli Teresinha Deon

Volltext

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual von Lucon, Oswaldo

Volltext

A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais von Ávila, Ana Paula Oliveira

Volltext

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável von Almeida, Paulo

Volltext

Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental von Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Volltext

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD von Santos, Diogo de Almeida Viana

Volltext