Suchergebnisse
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Veröffentlicht 1997Volltext
Artigo de Revista -
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Observação de aves : (re)sensibilização ao meio como princípio para uma educação ambiental efetiva
Veröffentlicht 2022Volltext
Artigo de Revista -
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Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
Veröffentlicht 2017Volltext
Artigo de Revista -
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O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
Veröffentlicht 2020Volltext
Artigo de Revista -
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Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
Veröffentlicht 2013Volltext
Artigo de Revista -
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O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
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Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Veröffentlicht 2011Volltext
Artigo de Revista -
12689
Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
Veröffentlicht 2012Volltext
Artigo de Revista -
12690
Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
Veröffentlicht 2008Volltext
Artigo de Revista -
12691
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
12692
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Veröffentlicht 2025Volltext
Artigo de Revista -
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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
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A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
Veröffentlicht 2013Volltext
Artigo de Revista -
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Direito socioambiental de acesso à água, inovação tecnológica em áreas de escassez e o uso sustentável do blockchain
Veröffentlicht 2024Volltext
Artigo de Revista -
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Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
Veröffentlicht 2017Volltext
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O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na sociedade do risco
Veröffentlicht 2007Volltext
Artigo de Revista