Suchergebnisse

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico von Decomain, Pedro Roberto

Volltext

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado von Dias, Edna Cardozo

Volltext

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão von Amorim, Camila Silva de

Volltext

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo von Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Volltext

Turismo como forma de preservação von Araújo, Luciane Martins de

Volltext

Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI von Bonnomi, Natália Paulino

Volltext

O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas von Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de

Volltext

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações von Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues

Volltext

O fator humano von Nogueira, Salvador

Volltext

Governança ambiental e economia verde von Jacobi, Pedro Roberto

Volltext

Políticas agroambientais e sustentabilidade : desafios, oportunidades e lições aprendidas von Sambuichi, Regina Helena Rosa

Volltext

Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação von Peixoto, Bruno Teixeira

Volltext

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade von Augustin, Sérgio

Volltext

Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação von Rehbein, Katiele Daiana da Silva

Volltext

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental von Silva, Lázaro Reis Pinheiro

Volltext

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998 von Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira

Volltext

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva von Araújo, Sarah Maria Linhares de

Volltext

Revista direito e liberdade : RDL. von Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Volltext

O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente von Silva, Júlia Assis da

Volltext

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções von Niebuhr, Pedro de Menezes

Volltext