Suchergebnisse

Direito amazônico : delineamentos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica von Rodrigues, Alessandra Mahé Costa Rodrigues

Volltext

Pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto "Conservador das Aguas" (Extrema/MG): uma análise da efetividade socioambiental von Jodas, Natália

Volltext

Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental von Torres, Leonardo Araújo

Volltext

O acesso à justiça em matéria ambiental à luz da convenção de aarhus : análise de sua adoção pela união européia von Lima, Tatiane Cardozo

Volltext

Reserva Legal: Consideracoes sobre a Legalidade da Exigencia de Sua Averbacao para o ... von Pinho, Mauricio Magalhaes Martins de

Volltext

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental von Navarro, Gabriela Cristina Braga

Volltext

Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará von PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto

Volltext

Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal von França, Misael Neto Bispo da

Volltext

Os limites do direito ambiental na preservação dos recursos naturais comuns: epistemologia da sustentabilidade e estudos de caso von Ruschel, Caroline Vieira

Volltext

Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental von Melo, Melissa Ely

Volltext

Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel von Ayoub, Riod Barbosa

Volltext

Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo von Cruz, Ariele Chagas

Volltext

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental von Ruschel, Caroline Vieira

Volltext

A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas von Christofoli, Bruno de Andrade

Volltext

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental von Fernandes, Edney Teixeira

Volltext

A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro von Costa, Ana Lucia de Lima

Volltext

As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça von Rammê, Rogério Santos

Volltext

Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade von Pires, Nara Suzana Stainr

Volltext

Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro von Schmidt, Larissa

Volltext

A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil von Bianchi, Patrícia Nunes Lima

Volltext