Αποτελέσματα αναζήτησης

Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida : aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica από Lima, Carolina Alves de Souza

Λήψη πλήρους κειμένου

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha από Claudino, Felipe da Silva

Λήψη πλήρους κειμένου

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental από Marchesan, Ana Maria Moreira

Λήψη πλήρους κειμένου

Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia από Portella, Marcio Oliveira

Λήψη πλήρους κειμένου

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08 από Correia, Ana Karina de Sousa

Λήψη πλήρους κειμένου

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental από Bliacheris, Marcos Weiss

Λήψη πλήρους κειμένου

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol από Monteiro, Renata de Almeida

Λήψη πλήρους κειμένου

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional από Lanfredi, Geraldo Ferreira

Λήψη πλήρους κειμένου

Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União από Gomes, Marcelo Barros

Λήψη πλήρους κειμένου

Da ação popular ambiental από Capeto, Elson de Araújo

Λήψη πλήρους κειμένου

Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental από Bezerra, Ana Keuly Luz

Λήψη πλήρους κειμένου

O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998 από Padilha, Leandro Antônio

Λήψη πλήρους κειμένου

Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial από Loureiro, Guilherme de A. Vieira

Λήψη πλήρους κειμένου

Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha από Nogueira, Simone Marques dos Santos

Λήψη πλήρους κειμένου

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021 από Coelho, Mariana Carvalho Victor

Λήψη πλήρους κειμένου

Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico από Niemeyer, Carolina Burle de

Λήψη πλήρους κειμένου

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável από Maciel, Lucas Pires

Λήψη πλήρους κειμένου

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo από Barbugiani, Luiz Henrique Sormani

Λήψη πλήρους κειμένου

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul... από Raslan, Alexandre Lima

Λήψη πλήρους κειμένου

A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade από Furtado, Madeline Rocha

Λήψη πλήρους κειμένου