Αποτελέσματα αναζήτησης

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal από Gomes, Magno Federici

Λήψη πλήρους κειμένου

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas από Damacena, Fernanda Dalla Libera

Λήψη πλήρους κειμένου

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021 από Oliveira, Thiago Pires

Λήψη πλήρους κειμένου

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada από Rudiniki Neto, Rogério

Λήψη πλήρους κειμένου

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul από Rodrigues, Nina Tricia Disconzi

Λήψη πλήρους κειμένου

Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes από Martins, Juliane Caravieri

Λήψη πλήρους κειμένου

Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira από Almeida, Leandro Leite de

Λήψη πλήρους κειμένου

A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco από Godinho, Helena Telino Neves

Λήψη πλήρους κειμένου

Temas de direito urbano-ambiental από Prestes, Vanêsca Buzelato

Λήψη πλήρους κειμένου

A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano από Araujo, Marilene

Λήψη πλήρους κειμένου

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina από Vaz, Paulo Afonso Brum

Λήψη πλήρους κειμένου

Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare από Avella O., Angela Patricia

Λήψη πλήρους κειμένου

O meio ambiente na Constituição federal de 1988 από Benjamin, Antônio Herman V

Λήψη πλήρους κειμένου

Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental από Ferreira, Heline Sivini

Λήψη πλήρους κειμένου

Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental από Carvalho, Délton Winter de

Λήψη πλήρους κειμένου

Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20 από Ganem, Roseli Senna

Λήψη πλήρους κειμένου

Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica από Kowalska, Samanta

Λήψη πλήρους κειμένου

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira από Prudente, Souza

Λήψη πλήρους κειμένου

O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC) από Mukai, Toshio

Λήψη πλήρους κειμένου

Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas από Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos

Λήψη πλήρους κειμένου