Αποτελέσματα αναζήτησης

Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio από Silva, Augusto Alberto

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Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "ha... από Perri, Mariana de Carvalho

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Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação... από Khan, Tessa

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Percepção de funcionários em uma instituição pública acerca da gestão de resíduos sólidos e dos seus riscos à saúde humana από Santos, Giulia Roriz dos

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Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis από Rangel, Tauã Lima Verdan

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A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês... από Scalquette, Ana Cláudia S

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Meio ambiente urbano e sustentabilidade από Granziera, Maria Luiza Machado

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Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios από Albuquerque, Aline

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Ambiente : desafios do clima από Araújo, Raul

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A propriedade e o socioambientalismo από Pinheiro, Carla

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A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna από Neme, Eliana Franco

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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos από Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins

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Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo από Nogueira, Nilza Aparecida Ramos

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Tutela penal do patrimônio genético από Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da

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Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai από Santos, Marlos Moreira dos

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Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE από Perri, Mariana de Carvalho

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Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores από Borges, Luís Antônio Coimbra

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Função social dos espaços públicos από Bacovis, Maria Cristina M. de F

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O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes από Costa, Dilvanir José da

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais από Lecey, Eládio

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