Αποτελέσματα αναζήτησης

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado από Cantanhede, Luís Claudio Ferreira

Λήψη πλήρους κειμένου

Panorama das importações de trigo no Brasil από Jesus Júnior, Celso de

Λήψη πλήρους κειμένου

Competência ambiental legislativa e administrativa από Bim, Eduardo Fortunato

Λήψη πλήρους κειμένου

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal από Benjamin, Antônio Herman V

Λήψη πλήρους κειμένου

Ação civil pública com pedido de liminar από Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira

Λήψη πλήρους κειμένου

O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara από Pacheco, Marco Antônio B

Λήψη πλήρους κειμένου

Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani από Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt

Λήψη πλήρους κειμένου

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal από Prado, Luiz Regis

Λήψη πλήρους κειμένου

Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental. από Andrade, Daniel Fonseca de

Λήψη πλήρους κειμένου

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil από Ataide Junior, Vicente de Paula

Λήψη πλήρους κειμένου

A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado από Pereira, Kristie Moraes

Λήψη πλήρους κειμένου

Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate από Andrade, Renato Campos

Λήψη πλήρους κειμένου

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo από Mattar, Helio

Λήψη πλήρους κειμένου

Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável από Linhares, Rafaela Rovani de

Λήψη πλήρους κειμένου

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência από Romano, Rogério Tadeu

Λήψη πλήρους κειμένου

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021 από Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

Λήψη πλήρους κειμένου

Políticas públicas e questão ambiental από Dias, Jean Carlos

Λήψη πλήρους κειμένου

Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade? από Pagliarini, Alexandre Coutinho

Λήψη πλήρους κειμένου

Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes από Feitosa, Paulo Henrique Assis

Λήψη πλήρους κειμένου

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional από Prudente, Antônio Souza

Λήψη πλήρους κειμένου