Αποτελέσματα αναζήτησης

Proteção constitucional do meio ambiente : algumas proposições fundamentais από Dotti, René Ariel

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Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produ... από Moreira, Danielle de Andrade

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Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias από Brasil

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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil από Souza, Julio César de

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A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente από Lima, Daniela de

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Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente από Sgarioni, Márcio Frezza

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Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia από Chagas, Marco Antonio

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Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental από Buriti, Catarina de Oliveira

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Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além από Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins

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Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente? από Almeida, José Mauro de Lima O' de

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Administração ambiental cultural e a sociedade da informação από Martinez, Regina Célia

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A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça από Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e

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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa από Tupiassu-Merlin, Lise

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O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana από Rodrigues, Renata do Nascimento

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Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos από Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)

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O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba από Dolabella, Rodrigo H. C

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Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos από Venturi, Eliseu Raphael

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Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade από Freitas Filho, Roberto

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Biodireito : o direito da vida από Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres

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Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar... από Buratto, Angelo Luiz

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