Αποτελέσματα αναζήτησης

Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal από Dias, Andréa Biasin

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Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre από Lustosa, Taciana Santos

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O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água από Salles, Paulo

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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União από Oliveira, Márcio Luís de

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Panorama do direito ambiental em 2017 από Farias, Talden

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Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP) από Moraes, Maria Eugênia Bruck de

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Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie από Cunha, Analice Nogueira Santos

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A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira από Schwendler, Jaqueline Sousa Correia

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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal από Musetti, Rodrigo Andreotti

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Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões από Ávila, Ednilson Sebastião de

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Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas από Cherubini, Karina Gomes

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Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú από Pacheco, Wilfredo Enrique Pires

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Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna από Silva, Aurélia Carla Queiroga da

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Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas από Guimarães, Nathália Arruda

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O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro από Amarante Segundo, Gesil Sampaio

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O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente από Linhares, Felipe Neves

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O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina από Ramos, Ana Gabriela Brito

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Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental από Miranda, Marcos Paulo de Souza

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Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências από Hessler, Katherine

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Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental από Moraes, Alexandre Rocha Almeida de

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