Αποτελέσματα αναζήτησης

Ofensividade nos delitos ambientais από Murata, Ana Maria Lumi Kamimura

Λήψη πλήρους κειμένου

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy από Squeff, Tatiana Cardoso

Λήψη πλήρους κειμένου

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente από Cirne, Mariana Barbosa

Λήψη πλήρους κειμένου

Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível από Bruch, Kelly Lissandra

Λήψη πλήρους κειμένου

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D από Reis Neto, Afonso Feitosa

Λήψη πλήρους κειμένου

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional από Messias, Ewerton Ricardo

Λήψη πλήρους κειμένου

Democracia y desarrollo sostenible από Ben-Hur Braga, Natan

Λήψη πλήρους κειμένου

Compensação ambietal e gestão dos recursos από Azevedo, Jordana Morais

Λήψη πλήρους κειμένου

A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Re... από Mukai, Toshio

Λήψη πλήρους κειμένου

Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal από Silva, Alexandre Fernandes

Λήψη πλήρους κειμένου

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário από Costa, Larissa de Oliveira

Λήψη πλήρους κειμένου

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro από Santos, Priscilla Silva

Λήψη πλήρους κειμένου

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal από Mendes, Jamile Carmona

Λήψη πλήρους κειμένου

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes από Fernandes, Fernando

Λήψη πλήρους κειμένου

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental από Iasbik, Thaís Aldred

Λήψη πλήρους κειμένου

Direito da sustentabilidade : reflexões acerca da crise ecológica marcada pela flexibilização das normas ambientais e a efetivação dos direitos humanos socioambientais από Vieira, Ricardo Stanziola

Λήψη πλήρους κειμένου

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade από Rodrigues Neto, Assuero

Λήψη πλήρους κειμένου

Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas από Camacho, Michele Vieira

Λήψη πλήρους κειμένου

Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito από Rosa, Felippe Augusto de Miranda

Λήψη πλήρους κειμένου

Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos από Scotti, Guilherme

Λήψη πλήρους κειμένου