Αποτελέσματα αναζήτησης

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos από Soares, Alexandre Silva

Λήψη πλήρους κειμένου

Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente από Gomes, Ana Paula Rozado

Λήψη πλήρους κειμένου

A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense από BITTENCOURT, Márcio Teixeira

Λήψη πλήρους κειμένου

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental από Barbosa, Wallace Souza

Λήψη πλήρους κειμένου

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito από Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]

Λήψη πλήρους κειμένου

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal από Oliveira, Rubênia Medeiros de

Λήψη πλήρους κειμένου

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá από Nascimento, Adilson Garcia do

Λήψη πλήρους κειμένου

Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000 από Bechara, Erika

Λήψη πλήρους κειμένου

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL από Prudente, Liliana Cunha

Λήψη πλήρους κειμένου

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades από Araujo, Flavia Möller David

Λήψη πλήρους κειμένου

DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO από Coelho, Sérgio Murillo Miranda

Λήψη πλήρους κειμένου

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL από ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS

Λήψη πλήρους κειμένου

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga από Andrade, Paulo Antonio Rufino

Λήψη πλήρους κειμένου

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor από Moraes, William Thiago de

Λήψη πλήρους κειμένου

Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. από Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra

Λήψη πλήρους κειμένου

Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso από DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio

Λήψη πλήρους κειμένου

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade από Gossn, Alexandre dos Santos

Λήψη πλήρους κειμένου

Sala de descanso em empresas de telemarketing e qualidade de vida από Almeida, Victor Hugo de

Λήψη πλήρους κειμένου

Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013 από Telli, Isadora Postal

Λήψη πλήρους κειμένου

Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG) από Porto, Thiago Cirillo de Oliveira

Λήψη πλήρους κειμένου