Αποτελέσματα αναζήτησης

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito από Coelho, Saulo de Oliveira Pinto

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Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI από Baars, Ariane

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Redefinindo o Status jurídico dos animais από Oliveira, Thiago Pires

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Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos από Coelho, Hamilton Antônio

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Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017 από Silva, Gabriel Eliseu

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Responsabilidade penal pela má utilização da água από Sifuentes, Mônica

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Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira από Fontoura, Jorge

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A nova tutela penal do ambiente από Milaré, Édis

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O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana από Vanin, Fábio Scopel

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Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo από Andrade, Gustavo

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O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental από Sell, Cleiton Lixieski

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Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária από Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha

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Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais από Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e

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Indicadores de desempenho ambiental nos BRICS : uma análise do índice EPI από Pinho, Mariangela Mendes Lomba

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Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais από Odon, Daniel Ivo

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?... από Leal, Rodrigo José

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Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado από Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional από Bonnomi, Natália Paulino

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As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais από Silva, José Irivaldo Alves Oliveira

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A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional από Marin, Jeferson Dytz

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