Αποτελέσματα αναζήτησης

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação από Hartmann, Ivar Alberto Martins

Λήψη πλήρους κειμένου

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros από Brito, Rosane de Oliveira

Λήψη πλήρους κειμένου

O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais από Garcia, Denise Schmitt Siqueira

Λήψη πλήρους κειμένου

Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011 από Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Λήψη πλήρους κειμένου

Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil από Pinheiro, Julio

Λήψη πλήρους κειμένου

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro από Machado, Marta Rodriguez de Assis

Λήψη πλήρους κειμένου

Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas) από Lopes, Priscila Amaro

Λήψη πλήρους κειμένου

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e sa... από Macedo, Maria Fernanda Soares

Λήψη πλήρους κειμένου

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB από Farias, Talden

Λήψη πλήρους κειμένου

A responsabilidade social e a sustentabilidade do setor bancário pela redução de acidentes de trabalho από Lopes, Fernando Fonseca

Λήψη πλήρους κειμένου

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas από Cruz, Branca Martins da

Λήψη πλήρους κειμένου

Governança e sustentabilidade : .constituindo novos paradigmas na pós-modernidade από Cruz, Paulo Márcio

Λήψη πλήρους κειμένου

A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente από Marcos, Patrícia Rossi

Λήψη πλήρους κειμένου

Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância από Giordano, João Batista Arruda

Λήψη πλήρους κειμένου

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada από Farias, Talden

Λήψη πλήρους κειμένου

A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública από Alves, André Felipe Siuves

Λήψη πλήρους κειμένου

Direito ambiental e economia : ferramentas para a promoção da ecoeficiência από Diniz, Antonio Augusto Teixeira

Λήψη πλήρους κειμένου

Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos από Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de

Λήψη πλήρους κειμένου

Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise από Nascimento, Renata Muniz do

Λήψη πλήρους κειμένου

Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental από Souza, Cássio Bruno Castro

Λήψη πλήρους κειμένου