Αποτελέσματα αναζήτησης

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável από Dias, Maurício Leal

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Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático από Cardoso, Waleska Mendes

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A proteção ambiental do meio ambiente urbano από Mukai, Toshio

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Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas από Meyer, Emílio Peluso Neder

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Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio από Denny, Danielle Mendes Thame

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Brasil em desenvolvimento 2014 : Estado, planejamento e políticas públicas από Monasterio, Leonardo

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A agroindústria no sistema cooperativo από Bogo, Vicente

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O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte από Dantas, Bianca Salles

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O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional από Pompeia, Caio

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O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América από Raupp, Daniel

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As taxas ambientais e o direito tributário από Cunha, Luiza Fontoura da

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Regulação ambiental em contextos de deslocamento από Singulano, Selma

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Agências reguladoras e meio ambiente από Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento

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Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami από Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de

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A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste από Armada, Charles Alexandre Souza

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A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos από Rezende, Élcio Nacur

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A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva από Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de

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A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98 από Augustin, Sérgio

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A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar από Silva, Denival Francisco da

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Fontes principiológicas do direito ambiental από Catalan, Marcos Jorge

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