Αποτελέσματα αναζήτησης

Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular... από Suzin, Luis Henrique

Λήψη πλήρους κειμένου

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização από Santos, Marcelo Loeblein dos

Λήψη πλήρους κειμένου

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS... από Debastiani, Joana Silvia Mattia

Λήψη πλήρους κειμένου

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e... από Burgel, Caroline Ferri

Λήψη πλήρους κειμένου

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de norma... από Oliveira, Samuel Menezes

Λήψη πλήρους κειμένου

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens από Gewehr, Mathias Felipe

Λήψη πλήρους κειμένου

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável από La Flor, Martiane Jaques

Λήψη πλήρους κειμένου

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais από Souza, Sâmia Caroline dos Santos

Λήψη πλήρους κειμένου

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro από Mendonça, Vinícius Moreira

Λήψη πλήρους κειμένου

Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental από Fava, Gustavo Crestani

Λήψη πλήρους κειμένου

O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores από Maciel, Joelson de Campos

Λήψη πλήρους κειμένου

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas από Fraga, Tatiana Corrêa da Silva

Λήψη πλήρους κειμένου

Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador από Scolfaro, Nayara Roman Mariano

Λήψη πλήρους κειμένου

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná από Zachow, Pamera Emanuele Riegel

Λήψη πλήρους κειμένου

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito από Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis

Λήψη πλήρους κειμένου

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza από Silva, Tatiana Mareto

Λήψη πλήρους κειμένου

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a cons... από Alves, Ruben Bento

Λήψη πλήρους κειμένου

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução από Burgel, Caroline Ferri

Λήψη πλήρους κειμένου

O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes από Alves, Nathalia Lizier da Silva

Λήψη πλήρους κειμένου

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas από Marina, Carine

Λήψη πλήρους κειμένου