Αποτελέσματα αναζήτησης

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência από Rezende, Élcio Nacur

Λήψη πλήρους κειμένου

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10 από Ferreira, Daniel

Λήψη πλήρους κειμένου

Delineamentos do "direito de tentar" a regulação brasileira do uso compassivo, entre a urgência de assistência aos portadores de doenças raras e a bioética από Messetti, Paulo André Stein

Λήψη πλήρους κειμένου

A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil amb... από Marques, Claudia Lima

Λήψη πλήρους κειμένου

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo από Gorga, Aline Rocha

Λήψη πλήρους κειμένου

A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados από Maia, Liliana Collina

Λήψη πλήρους κειμένου

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente από Molinaro, Carlos Alberto

Λήψη πλήρους κειμένου

A agroindústria no sistema de resíduos vegetais από Dartora, Valmir

Λήψη πλήρους κειμένου

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica από Scoralick, Leonardo Vieira

Λήψη πλήρους κειμένου

Licitações e contratações públicas sustentáveis από Barki, Teresa Villac Pinheiro

Λήψη πλήρους κειμένου

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo από Silva, Fernando Quadros da

Λήψη πλήρους κειμένου

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses από Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos

Λήψη πλήρους κειμένου

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana από Ayala, Patryck de Araújo

Λήψη πλήρους κειμένου

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil από Fernandes, Cintia Estefania

Λήψη πλήρους κειμένου

Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano από Souza, José Fernando Vidal de

Λήψη πλήρους κειμένου

Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental από Oliveira, Amanda Flávio de

Λήψη πλήρους κειμένου

Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco από Silva, José Irivaldo Alves Oliveira

Λήψη πλήρους κειμένου

A proteção do meio ambiente nos conflitos armados από Guerra, Sidney

Λήψη πλήρους κειμένου

Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado από Carvalho, Marcelo Machado

Λήψη πλήρους κειμένου

Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental από Iacomini, Vanessa

Λήψη πλήρους κειμένου