Αποτελέσματα αναζήτησης

O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira από Viviani, Rodrigo Andrade

Λήψη πλήρους κειμένου

Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental από Lobato, José Danilo Tavares

Λήψη πλήρους κειμένου

O uso monopolista do Big Data por empresas de aplicativos : políticas públicas para um desenvolvimento sustentável em cidades inteligentes em um cenário de economia criativa e de l... από Remédio, José Antonio

Λήψη πλήρους κειμένου

O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres από Carvalho, Délton Winter de

Λήψη πλήρους κειμένου

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural από Borges, Marco Antônio

Λήψη πλήρους κειμένου

Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo από Martins, Plínio Lacerda

Λήψη πλήρους κειμένου

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal από Maia, Leonardo Castro

Λήψη πλήρους κειμένου

Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional από Bilro, Shirley

Λήψη πλήρους κειμένου

Acordo histórico e decepcionante από Pivetta, Marcos

Λήψη πλήρους κειμένου

Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão από Prudente, Antônio Souza

Λήψη πλήρους κειμένου

Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente από Junqueira, Pedro

Λήψη πλήρους κειμένου

As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano από Castro, Flávio Barboza

Λήψη πλήρους κειμένου

Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional από Couto, Hugo Leonnardo Gomides do

Λήψη πλήρους κειμένου

Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO από Margraf, Alencar Frederico

Λήψη πλήρους κειμένου

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors από Marques, Claudia Lima

Λήψη πλήρους κειμένου

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha από Toledo, André de Paiva

Λήψη πλήρους κειμένου

Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade από Silva, Jussara Maria Pordeus e

Λήψη πλήρους κειμένου

Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil από Prestes, Vanêsca Buzelato

Λήψη πλήρους κειμένου

O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF από Oliveira, José Marcos Domingues de

Λήψη πλήρους κειμένου

Uma visão social do direito constitucional brasileiro από Monteschio, Horácio

Λήψη πλήρους κειμένου