Αποτελέσματα αναζήτησης

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos από Costa, Camila Maia Pyramo

Λήψη πλήρους κειμένου

Responsabilidade ética em face do meio ambiente από Milaré, Édis

Λήψη πλήρους κειμένου

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional από Bof, Salete Oro

Λήψη πλήρους κειμένου

A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental από Rodrigues, Denilson da Silva

Λήψη πλήρους κειμένου

Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica από Reclus, Élisée

Λήψη πλήρους κειμένου

Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental από Krell, Andreas Joachim

Λήψη πλήρους κειμένου

A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos από Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler

Λήψη πλήρους κειμένου

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul από Albuquerque, Fabíola Santos

Λήψη πλήρους κειμένου

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará από Valente, Luiz Ismaelino

Λήψη πλήρους κειμένου

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana από Aleixo, Letícia Soares Peixoto

Λήψη πλήρους κειμένου

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental? από Calliess, Christian

Λήψη πλήρους κειμένου

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores από Scherer, Kátia Ragnini

Λήψη πλήρους κειμένου

Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável από Paiva, Francisco Cleiton da Silva

Λήψη πλήρους κειμένου

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor από Souza, Júpiter Palagi de

Λήψη πλήρους κειμένου

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade από Ganem, Roseli Senna

Λήψη πλήρους κειμένου

Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio από Humbert, Georges Louis Hage

Λήψη πλήρους κειμένου

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia από Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da

Λήψη πλήρους κειμένου

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora) από Bonalume, Wilson Luiz

Λήψη πλήρους κειμένου

Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança από Varella, Marcelo Dias

Λήψη πλήρους κειμένου

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade από Púperi, Cyro Luiz Pestana

Λήψη πλήρους κειμένου