Αποτελέσματα αναζήτησης

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente από Farias, Talden

Λήψη πλήρους κειμένου

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões από Silva, Bruno Campos

Λήψη πλήρους κειμένου

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica από Frohlich, Miguel Franco

Λήψη πλήρους κειμένου

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia από Paiva, Iure

Λήψη πλήρους κειμένου

O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça από Martins, Humberto

Λήψη πλήρους κειμένου

A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico από Penteado, Fernando S

Λήψη πλήρους κειμένου

Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate από Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

Λήψη πλήρους κειμένου

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade από Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota

Λήψη πλήρους κειμένου

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental από Oliveira, Carina Costa de

Λήψη πλήρους κειμένου

Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador από Queiroz, Isabel Cristina Arriel de

Λήψη πλήρους κειμένου

Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais από Aires, Carina Michele

Λήψη πλήρους κειμένου

Infrações administrativas ambientais από Schneider, Luiz Cláudio Araujo

Λήψη πλήρους κειμένου

Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação από Amorim, João

Λήψη πλήρους κειμένου

Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade από Sass, Liz Beatriz

Λήψη πλήρους κειμένου

Justiça ecológica e subalternização feminina από Andrade, Camila Damasceno de

Λήψη πλήρους κειμένου

A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas από Figueiró, Fabiana Silva

Λήψη πλήρους κειμένου

A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano από Apparecido Junior, José Antonio

Λήψη πλήρους κειμένου

A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais από Costa, Vanessa Moura

Λήψη πλήρους κειμένου

Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal από Luz, Denise

Λήψη πλήρους κειμένου

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil από Munhoz, Leonardo

Λήψη πλήρους κειμένου