Αποτελέσματα αναζήτησης

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis από Fernandes, Márcio Silva

Λήψη πλήρους κειμένου

A Amazônia é um bem de todos από Costa, Flávio Dino de Castro e

Λήψη πλήρους κειμένου

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin από Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de

Λήψη πλήρους κειμένου

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo από Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho

Λήψη πλήρους κειμένου

Concessão de parques em debate από Cardoso, Raquel

Λήψη πλήρους κειμένου

Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável : estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambient... από Padilha, Norma Sueli

Λήψη πλήρους κειμένου

Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional από Pires, Marcos Cordeiro

Λήψη πλήρους κειμένου

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai από Costa, Ari Madeira

Λήψη πλήρους κειμένου

A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro από Matsumi, Tayuri Ishi

Λήψη πλήρους κειμένου

La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión από Antúnez Sánchez, Alcides

Λήψη πλήρους κειμένου

Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade από Mukai, Toshio

Λήψη πλήρους κειμένου

Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase από Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha

Λήψη πλήρους κειμένου

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista από Marin, Jeferson Dytz

Λήψη πλήρους κειμένου

Direito empresarial e a natureza jurídica do meio ambiente do trabalho από Pozzetti, Valmir César

Λήψη πλήρους κειμένου

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais από Mangueira, Carlos Octaviano de M

Λήψη πλήρους κειμένου

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente από Levada, Filipe Antônio Marchi

Λήψη πλήρους κειμένου

Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos από Mercadante, Maurício

Λήψη πλήρους κειμένου

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável από Gomes, Magno Federici

Λήψη πλήρους κειμένου

O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar από Franco Filho, Georgenor de Sousa

Λήψη πλήρους κειμένου

Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra από Santos, Dione Ferreira

Λήψη πλήρους κειμένου