Αποτελέσματα αναζήτησης

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas από Dias, Edna Cardozo

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Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos από Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e

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Privatização do uso da Água από Motta, Ronaldo Seroa da

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Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais από Kruse, Bárbara Cristina

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Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira από Benjamin, Antônio Herman V

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Abordagem socioambiental na educação profissionalizante : uma experiência via investigação temática από Freitas, Renata Gomes de Abreu

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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos από Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo

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As alterações do Código florestal από Carrera, Francisco

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Personalidade e responsabilidades από Santos, Adriano Barreto Espíndola

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Crimes contra o ordenamento urbano από Rodrigues, José Eduardo Ramos

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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais από Lima, Juliana Cabral

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Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario από Baptista, L. O

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Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública από Freitas, Carlos Machado de

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Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribun... από Brasil

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Justiça constitucional ambiental : análise introdutória από Silva, Bruno Campos

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Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados από Litwinski, Tatiana Fortes

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Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama από Falcão, Adalgisa Pires

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O Planejamento como instrumento da construção da cidadania από Sá, Elida Lúcia Batista

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A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas από Pompeu, Eduardo Henrique Puglia

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Advocacia pública estadual από Marinela, Fernanda

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