Αποτελέσματα αναζήτησης

Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los? από Lazari, Rafael José Nadim de

Λήψη πλήρους κειμένου

Inteligênia artificial : controlar ou perecer από Brito, Washington Bolívar de

Λήψη πλήρους κειμένου

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal από Pereira, Camila Bonafini

Λήψη πλήρους κειμένου

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao prof... από Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul

Λήψη πλήρους κειμένου

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais από Moreira, Rômulo de Andrade

Λήψη πλήρους κειμένου

A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas από Tartuce, Flávio

Λήψη πλήρους κειμένου

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities από Calgaro, Cleide

Λήψη πλήρους κειμένου

Percepção da qualidade ambiental de localidades próximas ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil από Moniz, Marcela de Abreu

Λήψη πλήρους κειμένου

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais από Ferreira, Rildo Mourão

Λήψη πλήρους κειμένου

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS) από Reis, Sérgio Carneiro dos

Λήψη πλήρους κειμένου

Despoluição das águas από Martins Júnior, Wallace Paiva

Λήψη πλήρους κειμένου

Anotações ao crime de poluição από Bello Filho, Ney de Barros

Λήψη πλήρους κειμένου

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira από Mirra, Álvaro Luiz Valery

Λήψη πλήρους κειμένου

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais από Bellinetti, Luiz Fernando

Λήψη πλήρους κειμένου

Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida από Escobar, Marco Lunardi

Λήψη πλήρους κειμένου

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983 από Siqueira Filho, Valdemar

Λήψη πλήρους κειμένου

Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região από Dominici, Maria Celeste Macedo

Λήψη πλήρους κειμένου

Legislação ambiental e as concessões de rodovias από Custódio, Helita Barreira

Λήψη πλήρους κειμένου

Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes από Oliveira, Alexandre Vidigal de

Λήψη πλήρους κειμένου

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente από Vitta, Heraldo Garcia

Λήψη πλήρους κειμένου