Αποτελέσματα αναζήτησης

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental από Miranda, Marcos Paulo de Souza

Λήψη πλήρους κειμένου

Amapá : natureza para gerar riqueza από Rosa, Leda

Λήψη πλήρους κειμένου

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira από Pereira, Diego Emmanoel Serafim

Λήψη πλήρους κειμένου

Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual από Brandão, Cláudio Gehrke

Λήψη πλήρους κειμένου

É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal από Silva, Krisleyne Ferreira da

Λήψη πλήρους κειμένου

Responsabilidade como pressuposto da sustentabilidade : o futuro e a validade do direito ambiental από Silva, Larissa Gabrielle Braga

Λήψη πλήρους κειμένου

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado από Gomes, Magno Federici

Λήψη πλήρους κειμένου

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente από Gomes Júnior, Cyrilo Luciano

Λήψη πλήρους κειμένου

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde από Cremasco, Fabiana Mori

Λήψη πλήρους κειμένου

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário από Benatti, José Heder

Λήψη πλήρους κειμένου

Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o reg... από Pires, Gabriel Lino de Paula

Λήψη πλήρους κειμένου

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"? από Greco, Pedro Teixeira Pinos

Λήψη πλήρους κειμένου

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado... από Silva, Romeu Faria Thomé da

Λήψη πλήρους κειμένου

Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza από Cabral, Lucíola Maria de Aquino

Λήψη πλήρους κειμένου

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da... από Ayala, Patryck de Araújo

Λήψη πλήρους κειμένου

Local e pesquisa participante enquanto metodologia e prática em educação ambiental : contribuições teóricas de uma experiência em Campinas -SP από Castro, Paulo Bussab Lemos de

Λήψη πλήρους κειμένου

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza από De Carli, Ana Alice

Λήψη πλήρους κειμένου

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas από Rei, Fernando

Λήψη πλήρους κειμένου

Promotoras legais populares : rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal από Neves, Isabela Martins

Λήψη πλήρους κειμένου

Meio ambiente, saúde e desenvolvimento sustentável από Rattner, Henrique

Λήψη πλήρους κειμένου