Αποτελέσματα αναζήτησης
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Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
Έκδοση 2015Λήψη πλήρους κειμένου
Artigo de Revista -
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Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Έκδοση 2009Λήψη πλήρους κειμένου
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Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Έκδοση 2003Λήψη πλήρους κειμένου
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Responsabilidade administrativa por dano ambiental
Έκδοση 2008Λήψη πλήρους κειμένου
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Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
Έκδοση 1999Λήψη πλήρους κειμένου
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
Έκδοση 2013Λήψη πλήρους κειμένου
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Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Έκδοση 1994Λήψη πλήρους κειμένου
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Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Έκδοση 2003Λήψη πλήρους κειμένου
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O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Έκδοση 2014Λήψη πλήρους κειμένου
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A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Έκδοση 2018Λήψη πλήρους κειμένου
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Έκδοση 2022Λήψη πλήρους κειμένου
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O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
Έκδοση 2003Λήψη πλήρους κειμένου
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